Termos de Uso - Renê Auto Peças

1. Informações Gerais Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site www.reneautopecas.com e de todos os conteúdos, produtos e serviços oferecidos pela Renê Auto Peças, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 64.857.204/0002-07, com sede na Rua Décio da Silva, 291, Jardim Nossa Senhora Aparecida, Guarulhos, São Paulo – Brasil. Ao acessar e utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos. Caso não concorde, não poderá utilizar os serviços. A Renê Auto Peças poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, suspender ou encerrar funcionalidades do site. 2. Serviços A plataforma constitui um ambiente de comércio eletrônico destinado à venda de produtos automotivos. A Renê Auto Peças atua como fornecedora dos produtos e utiliza parceiros independentes para serviços de transporte e logística. Licença de Uso É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar a plataforma apenas para fins pessoais e não comerciais. Restrições Não é permitido copiar, modificar, distribuir, revender, sublicenciar ou explorar o conteúdo e os serviços oferecidos, exceto mediante autorização expressa da Renê Auto Peças. 3. Cadastro e Uso da Conta Para realizar compras, o usuário deverá criar uma conta pessoal com informações verdadeiras e completas. O cadastro é permitido apenas para maiores de 18 anos. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e não poderá autorizar terceiros a utilizarem sua conta. 4. Responsabilidades e Garantias A Renê Auto Peças se compromete a disponibilizar a plataforma de forma segura, mas não garante que o acesso será livre de falhas ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou decorrentes do uso indevido dos serviços. O usuário concorda em isentar a Renê Auto Peças de qualquer responsabilidade resultante do descumprimento destes Termos ou de uso inadequado da plataforma. 5. Solução de Controvérsias Eventuais dúvidas, reclamações ou solicitações poderão ser tratadas pelos canais de atendimento da Renê Auto Peças. Se necessário, o consumidor poderá registrar sua demanda na plataforma oficial www.consumidor.gov.br. 6. Legislação Aplicável Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).